Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais tratados nesta política é:

• Razão Social: Smile Tecnologia Ltda
• CNPJ: 34.337.326/0001-20
• Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 3003, Encruzilhada, Recife/PE
• E-mail DPO: privacidade@smilecast.com.br

2. Dados que Coletamos

2.1. Dados de cadastro

• Nome completo e/ou razão social;
• E-mail e telefone de contato;
• CPF ou CNPJ;
• Endereço da empresa;
• Dados de faturamento.

2.2. Dados de uso da plataforma

• Logs de acesso (IP, navegador, data e hora);
• Ações realizadas na plataforma (conteúdos criados, dispositivos gerenciados);
• Relatórios de execução e prova de veiculação gerados automaticamente;
• Dados de telemetria dos dispositivos (status, versão, localização configurada).

2.3. Dados dos dispositivos

• Identificadores únicos dos players (device ID);
• Endereço IP e informações de rede;
• Versão do player e do sistema operacional;
• Snapshots de tela (quando o módulo Snapshots está ativado).

2.4. Dados de comunicação

• Mensagens enviadas via formulário de contato ou e-mail de suporte.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: criação e manutenção da conta, gerenciamento de dispositivos e distribuição de conteúdo;
• Faturamento: emissão de notas fiscais e cobranças recorrentes;
• Suporte técnico: diagnóstico e resolução de problemas;
• Melhoria do produto: análise de uso para aprimorar funcionalidades;
• Comunicação: envio de avisos, atualizações e comunicados relacionados ao serviço;
• Segurança: prevenção a fraudes, acessos não autorizados e abusos;
• Conformidade legal: cumprimento de obrigações previstas em lei.

4. Base Legal

O tratamento dos dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais (art. 7º da LGPD):

• Execução de contrato: necessário para a prestação do serviço contratado;
• Legítimo interesse: para melhorias do produto e prevenção a fraudes;
• Cumprimento de obrigação legal: para retenção de logs e obrigações fiscais;
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing (quando aplicável).

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Parceiros de infraestrutura: serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem que operam sob contratos de confidencialidade;
• Processadores de pagamento: para cobrança e antifraude;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos da Smile Tecnologia;
• Transferência de negócio: em caso de fusão ou aquisição, com manutenção dos mesmos níveis de proteção.

6. Transferência Internacional

Parte da infraestrutura pode envolver transferência de dados para outros países. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD, como cláusulas contratuais padrão e verificação do nível adequado de proteção do país destinatário.

7. Retenção de Dados

Os dados são mantidos pelos seguintes prazos:

• Dados de conta ativa: enquanto o contrato estiver vigente;
• Logs de acesso: 6 meses, conforme Marco Civil da Internet;
• Dados fiscais: 5 anos, conforme legislação tributária;
• Dados após encerramento da conta: até 90 dias, para eventual reativação.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso;
• Controle de acesso por função (RBAC);
• Monitoramento contínuo de segurança;
• Backup periódico com retenção segura;
• Política interna de acesso mínimo necessário.

9. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar cópia dos dados que temos sobre você;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação: solicitar exclusão de dados tratados com base em consentimento;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Oposição: opor-se ao tratamento em casos de legítimo interesse;
• Revogação de consentimento: a qualquer tempo, para tratamentos baseados em consentimento;
• Informação: ser informado sobre os tratamentos realizados.

Para exercer seus direitos, envie solicitação para privacidade@smilecast.com.br com identificação do titular. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Cookies

O site smilecast.com.br utiliza cookies essenciais para funcionamento, de análise (Google Analytics, anonimizado) e de preferências. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a experiência de uso.

11. Crianças e Adolescentes

O Smile Cast não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifique que um menor nos forneceu dados sem consentimento, entre em contato para exclusão imediata.

12. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão mais recente sempre estará disponível em smilecast.com.br/privacidade. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail.

13. Canal de Privacidade

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail: privacidade@smilecast.com.br
• Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 3003, Encruzilhada, Recife/PE
• Telefone: (81) 4042-7879

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd.